Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Ação de cobrança. Contribuição assistencial. Empresa não filiada ao sindicato convenente. Impossibilidade.

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado